Como participar do sorteio da Nota Fiscal Paulista?

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A cada compra feita no estado de São Paulo é muito comum ouvir a seguinte pergunta na hora de passar no caixa: “quer CPF na nota?”. Quem aceita, está participando automaticamente do programa Nota Fiscal Paulista que permite o resgate de créditos semestrais e a participação de sorteios, que podem render até R$ 200 mil.

Os sorteios são realizados todos os meses pelo governo e a premiação vai de R$ 10 a R$ 50 mil, sendo que em datas comemorativas, como o Natal, o valor máximo pode quadruplicar. A participação é automática — você precisa apenas aceitar participar no site da Secretaria da Fazenda uma única vez.

Feito isso, sempre que você gastar R$ 100 em compras dentro dos períodos computados a cada mês, você vai receber um bilhete para concorrer ao sorteio. Se você gastar R$ 200 vai receber dois, e assim sucessivamente. No site da Secretaria da Fazenda é possível consultar os resultados do sorteio atual e os anteriores.

Como garantir minha participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista?

Lembre-se: tanto para receber o retorno quanto para participar dos sorteios é preciso pedir a Nota Paulista no ato da compra, informando o seu CPF no caixa. Caso você não faça isso, seu gasto não será computado no sistema da Secretaria da Fazenda. A nota é válida para qualquer cidadão brasileiro que possua um CPF ou para pessoas físicas com CNPJ, mesmo que não more no estado de São Paulo.

No site da Secretaria da Fazenda é possível consultar uma lista de dúvidas frequentes sobre a Nota Paulista. Acesse aqui.

Sobre a Nota Fiscal Paulista

Emitir nota fiscal é uma obrigação para qualquer estabelecimento ou profissional que venda mercadorias ou preste serviços no território brasileiro. A Nota Fiscal Paulista é um programa do governo de São Paulo para incentivar a emissão desses recibos.

Isso ocorre da seguinte forma: o governo estadual retorna para quem realiza compras em São Paulo parte do ICMS que é cobrado e ainda realiza sorteios de quantias em dinheiro para esses consumidores. Entenda como isso ocorre:

Como funciona o retorno da Nota Fiscal Paulista?

O retorno do ICMS é computado em uma página específica da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Basta acessá-la, cadastrar-se informando dados pessoais como CPF ou CNPJ, data de nascimento, nome da mãe, telefone, endereço e e-mail.

Lá você pode acessar e conferir todas as notas fiscais que estabelecimentos emitiram com o seu CPF ou CNPJ, os valores individuais das notas e quanto elas renderam de retorno do ICMS. Não é preciso ter o cadastro no site para começar a pedir a Nota Paulista em seu CPF ou CNPJ. Mesmo sem o cadastro, suas notas serão computadas com base no CPF ou CNPJ que você forneceu na compra.

Cada tipo de estabelecimento oferece retornos diferentes para o consumidor. A fórmula é determinada pela Resolução 60, de 31 de outubro de 2007. Por exemplo, compras em lojas de roupas e equipamentos eletrônicos dão um crédito maior na Nota Fiscal Paulista que supermercados e hortifrutis.

O retorno é calculado no quarto mês após a emissão da nota fiscal e é exibido no site da Secretaria da Fazenda em grupos para cada semestre. O valor pode ser creditado na conta corrente ou poupança, a partir de R$ 25, ou então utilizado no pagamento do IPVA no estado de São Paulo.

 

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