Hora Extra Noturna: entenda o que é e aprenda a calcular

Como as horas extras funcionam na CLT

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Como as horas extras funcionam na CLT

Assim como as demais leis do nosso país, a legislação trabalhista também tem suas nuances, que se não observadas, podem trazer sérios problemas para as empresas. Os trabalhadores também devem saber quais são seus direitos para garantir uma condição de trabalho justa e favorável para todas as partes envolvidas.

No texto de hoje vamos discorrer sobre como calcular as horas extras noturnas e também entender qual a diferença entre hora extra, adicional noturno e hora extra noturna. Confira!

Diferença entre hora extra e adicional noturno

No Brasil, as leis trabalhistas determinam que o trabalhador não poderá ter uma jornada de trabalho superior a 44 horas semanais. No entanto, podem ocorrer situações em que essas 44 horas semanais são superadas. Quando isso acontece, o empregador tem que pagar um adicional de 50% sobre a hora de trabalho do funcionário, ou seja, a hora extra.

Quando se trata de adicional noturno, não devemos mais nos ater para a jornada de trabalho, e sim ao período em que os funcionários irão desempenhar suas funções. O adicional noturno será devido quando o empregado desempenhar suas funções entre 10 horas da noite e 5 horas da manhã.

Exemplo

Um exemplo muito comum de pessoas que recebem adicional noturno são frentistas de postos de gasolina 24 horas e funcionários de mercados 24 horas. O adicional noturno corresponde a 20% a mais nas horas trabalhadas em comparação as horas diurnas.

Como calcular

O cálculo do adicional noturno é realizado da seguinte maneira:

  • Salário Funcionário Diurno (8h às 18h) – R$ 1 mil
  • Salário Funcionário Noturno (22h às 5h) – R$ 1 mil + 200 (20% sobre o salário diurno)

Perceba que diferentemente da hora extra, que é devida pelas horas trabalhadas além da jornada estabelecida na lei trabalhista, o adicional noturno é devido pelo horário da jornada de trabalho, mesmo que sejam feitas somente 44 horas semanais.

Hora extra noturna

Já a hora extra noturna é devida nos casos em que ocorre, simultaneamente, o excesso de horas trabalhadas no período das 10 horas da noite às 5 horas da manhã. Geralmente, essa situação ocorre nos estabelecimentos comerciais em finais de anos, onde os funcionários acabam trabalhando o dia todo e mais um período noturno até o fechamento da empresa.

Exemplo

Por exemplo, vamos imaginar a seguinte situação: um funcionário trabalha em uma grande loja comercial que irá funcionar por um determinado dia até a meia-noite por conta das vendas de final de ano.

Esse funcionário trabalha de 10 da manhã até às 6 da tarde, no regime de 220 horas mensais em dias normais. No entanto, por conta do fim de ano, terá que ficar na loja até a meia-noite. Supondo que esse funcionário receba um salário de R$ 1 mil, vamos analisar como fica o cálculo da hora extra noturna:

1.000 ÷ 220 = R$ 4,54 por hora trabalhada

#1: Agora que sabemos o valor da hora trabalhada, devemos aumentá-la em 20%, por conta do adicional noturno:

  • R$ 4,54 + 20% = R$ 5,45

#2: Após obtermos o valor da hora noturna do funcionário, iremos realizar o acréscimo de 50% que a lei exige, nos casos de horas extras:

  • R$ 5,45 + 50% = R$ 8,17

O cálculo

Podemos considerar que o cálculo da hora extra noturna consiste basicamente em 3 passos, sendo eles:

  • Calcular o valor da hora trabalhada do funcionário;
  • Adicionar 20% sobre a hora trabalhada, por conta do adicional noturno;
  • Adicionar 50% sobre a hora trabalha, já inclusa do adicional noturno.

Bem simples, não?

Entender a diferença desses três tipos de acréscimos é muito importante no momento de calcular o valor de hora extra noturna devido aos funcionários. Outro fator muito importante em conhecer esses cálculos é a possibilidade de a empresa poder se planejar financeiramente e analisar se compensa estender suas atividades em datas comemorativas, ou não.

Ficou com alguma dúvida? Gostou de mais desse post? Então comente em nosso blog!

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