Como funciona o pró-labore?

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banner-GB ?Pelo trabalho? ? o significado do termo pr?-labore, oriundo do latim, que fica mais recorrente em nosso vocabul?rio quando lidamos com a remunera??o de membros de uma sociedade. ?, portanto, uma das op??es para determinar o pagamento concedido aos s?cios-administradores de uma empresa, definidos em seu contrato social e que exercem determinadas atividades administrativas na organiza??o. Algumas dificuldades aparecem no momento de optar por essa forma de remunera??o ou defini-la. Nestas horas, o entendimento de alguns de seus aspectos pode ser ?til. Abaixo, veja como funciona o pr?-labore e quais os desdobramentos surgidos ao optar por ele.

Fun??o do pr?-labore

O trabalho exercido pelos s?cios que atuam na empresa deve ser, assim como no caso dos demais funcion?rios, remunerado de maneira considerada justa. Com base em determinados c?lculos, ele deve ser estabelecido e pago, fazendo parte de um ciclo que come?a com investimentos dos pr?prios s?cios na cria??o e no andamento da empresa.

Especifica??es do pr?-labore

Esta forma de pagamento deve ser abordada tamb?m como uma despesa administrativa, mas n?o?? tratada como um sal?rio pela ?tica das leis trabalhistas. No estatuto social, devem ser definidos quais membros da sociedade ser?o remunerados via pr?-labore. Por lei, t?m direito a essa remunera??o os s?cios que exercem fun??es na administra??o da sociedade, n?o sendo uma forma obrigat?ria de pagamento.

Diferen?as entre pr?-labore, distribui??o de lucros e juros sobre o capital pr?prio

Enquanto o pr?-labore refere-se ao s?cio que trabalha na empresa, a distribui??o de lucros ? relativa aos pagamentos aos s?cios atuantes ou n?o na organiza??o, sendo o segundo caso livre dos impostos contidos na remunera??o via pr?-labore. Os juros sobre o capital pr?prio s?o geralmente utilizados em empresas com maior capital social, sendo uma forma de distribui??o de lucros entre os acionistas, quotistas ou titulares da empresa, com base no investimento feito.

Impostos sobre o pr?-labore

Para o INSS, s?o recolhidos como contribui??o 11% do pr?-labore, valor que ser? retornado aos s?cios posteriormente, como garante a lei aos contribuintes. J? o IRPF ? calculado sobre a mesma base que o pagamento dos demais funcion?rios da empresa, uma taxa paga ? parte do IRPJ relativo ? pr?pria empresa como pessoa jur?dica.

Por que optar pelo pr?-labore

Para quem retira o pr?-labore, uma das vantagens ?, futuramente, poder usufruir de benef?cios do INSS, como a aposentadoria. Para a empresa, o pagamento em pr?-labore ? importante para o seu planejamento financeiro e tribut?rio, j? que ? uma forma de remunera??o definida previamente.

Como calcular o pr?-labore

A remunera??o em quest?o deve ser calculada com base na defini??o das atividades exercidas pelo administrador, somando-se a isso seu ajuste a valor de mercado. Ap?s o ajuste do valor, o acordo deve ser formalizado no contrato social, de forma a se tornar v?lido juridicamente.?Vamos aos c?lculos:

Impostos que o s?cio paga?(Pessoa F?sica)

INSS de 11% sobre o valor do pr?-labore IRRF que pode ir de 0% at? 27,5% id?ntico ao pago sobre os sal?rios dos trabalhadores.

Impostos que a empresa paga

INSS de 20% sobre o valor do pr?-labore. (Obs.: n?o pagam este INSS as empresas optantes do SIMPLES e as desoneradas do INSS conforme a legisla??o). Como citamos, definida a remunera??o de s?cios via pr?-labore, suas condi??es devem ser registradas no estatuto da empresa, de forma que sua retirada siga o que foi acordado. Qualquer altera??o feita em rela??o a isso deve tamb?m ser alterada formalmente, no contrato. E voc?, ainda tem alguma d?vida sobre?como funciona o pr?-labore? J? opta ou quer optar por essa forma de remunera??o? Comente e contribua com nosso debate. banner-GB-2 Leia tamb?m: -?Compare 6 op??es de empr?stimo pessoal online ?As 4 melhores planilhas de gastos pessoais para o seu dinheiro ?Planilha de gastos no Excel ou controle financeiro online? ?Planilha de gastos mensais: como fazer?]]>

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