Como vai funcionar o auxílio a autônomos e trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus

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Por Marcela Rampini

(Este post está sendo atualizado conforme novas informações são divulgadas. A última atualização foi em 10/12)

Diante da perda de renda de muitas pessoas durante a quarentena do Covid-19, o Governo Federal decidiu dar um auxílio de R$ 600 para quem está desempregado, é autônomo, é microempreendedor individual ou tem qualquer tipo de trabalho informal. Inicialmente, o valor pensado havia sido de R$ 200, mas o governo resolveu aprovar o projeto com uma quantia maior dada à gravidade da crise.


No dia 7 de abril, foi disponibilizado nas lojas do Google e da Apple o aplicativo da Caixa para cadastramento de parte das pessoas que vão receber o auxílio emergencial e não estão cadastradas em nenhum programa de benefícios do governo. O aplicativo pode ser baixado sem uso de dados, devido a um acordo feito com as operadoras. Ou seja, mesmo sem crédito o consumidor conseguirá baixar o aplicativo.

Dúvidas e problemas com o app

Para dúvidas ou problemas com o aplicativo, o governo lançou um site além de uma linha (telefone 111) para dar informações.

O cadastro no aplicativo vale para os trabalhadores informais que não estão em nenhum programa de benefício do governo, para quem contribui individualmente para a Previdência INSS como autônomo e para quem é microempreendedor individual (MEI). A ideia é que no app essas pessoas preencham informações sobre a renda.

Trabalhadores registrados no Cadastro Único (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que já recebem o Bolsa Família não precisam fazer o novo cadastro no aplicativo, pois o governo já possui os dados. O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza que será usado como uma das bases de dados para liberar o auxílio.

Calendário

O calendário da Caixa funciona por Ciclos que são divididos em:

  • Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300, aqui também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600.
  • Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra.
  • Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho.
  • Ciclo 6: receberam a primeira parcela do benefício em julho.

Para depósito em conta digital

Ciclo 3: 

  • 1º de novembro – nascidos em dezembro

Ciclo 4: 

  • 30 de outubro – nascidos em janeiro
  • 4 de novembro – nascidos em fevereiro
  • 5 de novembro – nascidos em março
  • 6 de novembro – nascidos em abril
  • 8 de novembro – nascidos em maio
  • 11 de novembro – nascidos em junho
  • 12 de novembro – nascidos em julho
  • 13 de novembro – nascidos em agosto
  • 15 de novembro – nascidos em setembro
  • 16 de novembro – nascidos em outubro
  • 18 de novembro – nascidos em novembro
  • 20 novembro – nascidos em dezembro

Para o ciclo 5

  • 22 de novembro – nascidos em janeiro
  • 23 de novembro – nascidos em fevereiro
  • 25 de novembro – nascidos em março
  • 27 de novembro – nascidos em abril
  • 29 de novembro – nascidos em maio
  • 30 de novembro – nascidos em junho
  • 2 de dezembro – nascidos em julho
  • 4 de dezembro – nascidos em agosto
  • 6 de dezembro – nascidos em setembro
  • 9 de dezembro – nascidos em outubro
  • 11 de dezembro – nascidos em novembro
  • 12 de dezembro – nascidos em dezembro

Para o ciclo 6

  • 13 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 14 de dezembro – nascidos em março
  • 16 de dezembro – nascidos em abril
  • 17 de dezembro – nascidos em maio
  • 18 de dezembro – nascidos em junho
  • 20 de dezembro – nascidos em julho e agosto
  • 21 de dezembro – nascidos em setembro
  • 23 de dezembro – nascidos em outubro
  • 28 de dezembro – nascidos em novembro
  • 29 de dezembro – nascidos em dezembro

Para saque em dinheiro

Ciclos 3 e 4

  • 7 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 14 de novembro – nascidos em março
  • 21 de novembro – nascidos em abril e maio
  • 24 de novembro – nascidos em junho
  • 26 de novembro – nascidos em julho
  • 28 de novembro – nascidos em agosto e setembro
  • 1º de dezembro – nascidos em outubro
  • 5 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro

Para os ciclos 5 e 6

  • 19 de dezembro – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 4 de janeiro – nascidos em março
  • 6 de janeiro – nascidos em abril
  • 11 de janeiro – nascidos em maio
  • 13 de janeiro – nascidos em junho
  • 15 de janeiro – nascidos em julho
  • 18 de janeiro – nascidos em agosto
  • 20 de janeiro – nascidos em setembro
  • 22 de janeiro – nascidos em outubro
  • 25 de janeiro – nascidos em novembro
  • 27 de janeiro – nascidos em dezembro

Valor do auxílio

Pelo projeto que foi aprovado, até duas pessoas da mesma família poderão ter o benefício, somando assim um valor de no máximo R$ 1200. Mas a Medida Provisória também prevê que mulheres chefes de família (aquelas que sustentam sozinhas seus parentes) ou pais solteiros terão direito a acumular o benefício e somar os mesmos R$ 1200. 

O projeto previa apenas 3 parcelas de R$600 para os beneficiários, mas com a extensão da pandemia e a continuidade da crise, esse projeto estendeu mais 2 parcelas de R$600 e até 4 parcelas de R$300. O projeto deve ter continuidade até dezembro de 2020.

Os valores serão pagos na Caixa e no INSS diretamente nas contas correntes das pessoas para evitar que os beneficiados tenham de se deslocar até as agências.

Quem pode receber

Para receber o benefício os trabalhadores devem cumprir essas exigências:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Ser trabalhador informal, desempregado e sem registro em carteira de trabalho;
  • Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) e se enquadrar nos critérios do CadÚnico;
  • Ter renda mensal bruta por pessoa da família de até meio salário mínimo (atualmente seria R$522,50) ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos (atualmente R$3.135);
  • Não ter recebido mais de R$ 28.229,70 em renda tributável (salários, etc) em 2019;
  • Não ser titular de benefício da Previdência Social, outro tipo de programa assistencial, seguro desemprego, aposentadoria, pensão, ou programa de transferência de renda pelo Governo Federal;

Além dos grupos que já poderiam solicitar o auxílio, pessoas associadas de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, motoristas de aplicativos, indígenas, pescadores artesanais, taxistas, caminhoneiros e músicos agora entram no grupo e podem solicitar o auxílio.

Quem recebe o Bolsa Família poderá escolher entre continuar com ele ou optar pelo auxílio dos R$ 600, optando pelo benefício que tiver maior valor. Não será possível acumular os dois. Segundo o governo, cerca de 12 milhões de pessoas do Bolsa Família podem ter a renda aumentada se optarem pelo novo auxílio.

Quem for contratado em regime CLT poderá perder o benefício ou, se em algum momento, a renda familiar dele ultrapassar o limite de meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos somada a renda de toda a família.

Vale explicar que a renda familiar considerada será o valor bruto cadastrado no CadÚnico. Os não inscritos farão autodeclaração por meio de uma plataforma digital.

A estimativa inicial do governo é de que o auxílio custe R$ 98,2 bilhões aos cofres públicos.

Passo a passo dentro do aplicativo de auxílio emergencial

O Guiabolso testou o aplicativo da Caixa e coloca abaixo o passo a passo para o cadastro. O Guiabolso dá apenas as informações do funcionamento. Se tiver qualquer problema com o app do auxílio, você deve entrar em contato com o telefone 111.

1. Na tela inicial, você já vai ser questionado se quer realizar uma solicitação (ou seja, o cadastro), ou acompanhar uma já feita. Opte pelo botão laranja para realizar uma solicitação.

Em seguida, irão aparecer os critérios para pedir o auxílio para ver se você se encaixa. Ao fim da página marque os dois quadrados dizendo que leu a página e que concorda com o acesso aos dados.

2. Agora, você precisará preencher seus dados pessoais (nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe) e o dado de contato (celular, com DDD, e operadora).

3. Um código será enviado via mensagem SMS. Veja o código, de seis números, e preencha o campo.

4. Agora, você irá preencher seus dados de renda e tipo de trabalho. Na tela seguinte, será perguntado se deseja receber o dinheiro do auxílio em uma conta já existente (vale qualquer banco) ou se quer abrir uma conta digital gratuita na Caixa.

5. Considerando que você tenha uma conta bancária, na próxima tela você deverá preencher os dados dela.

6. Por fim, será perguntado sobre quantas pessoas moram com você. Além disso, poderá informar se você é mulher chefe da sua família (principal renda).

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Mas você não precisa esperar a data pré-definida pela Caixa para ter acesso ao seu auxílio. O Guiabolso criou um fluxo exclusivo pra que você pode transferir seu dinheiro em poucos minutos, a qualquer hora do dia e pagando só 1%.

Pra entender melhor sobre essa novidade, é ler Transfira seu auxílio emergencial a qualquer momento pelo app Guiabolso

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2 Comments

  1. Achamos muito interessante este post.

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