Conheça as fases e o calendário de implementação do Open Banking

O Open Banking está cada vez mais perto de fazer parte da nossa realidade! Conheça as fases e qual a data de implementação de cada uma delas.

calendário Open Banking

Publicado em 22/06/2021

Viver em um mundo com o Open Banking está cada vez mais perto da realidade. O cronograma de implementação foi dividido em quatro grandes etapas e já vem sendo implementado desde Janeiro deste ano. 

O que é Open Banking?

O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, possibilita que instituições financeiras possam, com o consentimento dos clientes, ter acesso ao seu histórico financeiro e dados pessoais, que antigamente estavam nas mãos de grandes bancos. A regulamentação parte do princípio que os dados bancários dos usuários pertencem a eles e não às instituições financeiras. 

A regulamentação deve dar aos clientes total autonomia sobre os dados levantados e assim, poderão procurar por serviços de outras instituições e assim, impulsionar a competição no mercado. 

Quais são as fases de implementação?

Fase 1 

Em um primeiro momento de Open Banking no Brasil, o que foi permitido foi o compartilhamento padronizado de dados dos grandes bancos, canais de atendimento, localização de agências, caixas eletrônicos e produtos e serviços oferecidos por cada instituição.

A partir dessa fase, outras instituições podem fazer uso dessas informações via APIs para realizar comparações, sempre com o consentimento do usuário. Ainda aqui, o público poderá conhecer os participantes e comparar os seus produtos e serviços oferecidos. 

Ainda que a primeira fase não envolva o compartilhamento de dados dos clientes, a abertura de informações das próprias instituições participantes já reflete na transformação do ecossistema financeiro no país, passando a possibilitar a integração dos sistemas.

Fase 2

É nesse momento que o cliente pode começar a compartilhar e portabilizar seus dados com outras instituições, se e quando quiser! Incluem-se aqui informações pessoais de cadastro e / ou transacionais, que envolvem produtos e serviços de sua conta. 

Aqui começam os usos do open banking por parte dos usuários. Essa possibilidade de conexão entre diferentes sistemas cria uma nova categoria dentro do ecossistema financeiro, onde empresas intermediárias poderão atuar com os produtos de outras instituições.

Essa fase, terá um lançamento progressivo que já tem datas e acontecerá em 4 ciclos de duas semanas. Confira!

1º ciclo –  15/07 à 01/08

  • APIs: consentimento, resources e dados cadastrais;
  • Consentimentos válidos: até 0,1% de pessoas naturais e jurídicas;
  • Janelas de horário: 8 às 18h, todos os dias.

2º ciclo – 02-08 à 15/08

  • APIs: contas;
  • Consentimentos válidos: até 0,5% de pessoas naturais e jurídicas;
  • Janelas de horário: 8 às 18h, todos os dias.

3º ciclo – 16/08 à 29/08

  • APIs: cartão de crédito e operações de crédito;
  • Consentimentos válidos: até 1% de pessoas naturais e jurídicas;
  • Janelas de horário: 8 às 18h, exceto quinta e sextas com regime 24h.

4º ciclo – 30/08 à 12/09

  • Todas as APIs;
  • Consentimentos válidos: até 10% de pessoas naturais e jurídicas;
  • Janelas de horário: 24×7

Fase 3

É nessa fase que começa o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, como serviços de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituições financeiras.

A partir da terceira fase, instituições financeiras vão poder fazer débitos e créditos em contas de outras instituições financeiras, mediante aprovação do usuário. Ou seja, os clientes poderão compartilhar seu histórico de informações financeiras, facilitando a transferência de recursos e o encaminhamento de propostas de crédito.

Fase 4

A última etapa de implementação do Open Banking é o completo ecossistema da regulamentação, com a expansão do escopo de dados, que deve abranger operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência, além de todos os outros produtos. Isso deve tornar os dados acessíveis ao público tanto quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.

A expectativa é que a chegada do Open Banking no Brasil estimule o surgimento de novos produtos, promova maior competitividade entre bancos, corretoras e fintechs e diminua os custos bancários e a burocracia. Contudo, o sistema busca proporcionar ao consumidor uma melhor gestão dos seus recursos financeiros, contribuindo para a inclusão financeira no país.

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