Nota Fiscal Paulista: tire todas as suas dúvidas

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nota-fiscal-paulista-tire-todas-as-suas-duvidas24842Muita gente j? ouviu falar do programa Nota Fiscal Paulista, mas ainda possui d?vidas sobre os detalhes de seu funcionamento. Quem procura economizar e acha que o brasileiro paga um volume muito alto de impostos ir? gostar do conceito do programa e descobrir? que, provavelmente, j? tem cr?ditos registrados.

Interessou-se pelo Nota Fiscal Paulista e quer saber mais sobre esse programa? Ent?o, continue a leitura!

O que ? o Nota Fiscal Paulista?

Alguns governos e prefeituras est?o criando programas semelhantes, que visam devolver ao contribuinte parte do imposto que ele gasta em compra de produtos e servi?os. Ao mesmo tempo, a inten??o ? aumentar a arrecada??o, diminuindo a sonega??o.

O programa tem a finalidade de estimular o consumidor a exigir a emiss?o da nota fiscal, devolvendo a ele at? o limite de 20% do ICMS que a empresa vendedora recolhe. Al?m do valor devolvido, o participante do programa tamb?m concorre a sorteios mensais enquanto exercita sua cidadania.

Imagine um empres?rio que busca pagar corretamente seus impostos e, para isso, mant?m pre?os justos e equilibrados, enquanto outro, que n?o emite nota ou que comercializa produtos piratas, pode vender a um pre?o bem mais baixo. N?o parece justo, certo? Ent?o, quem pensa que os empres?rios saem perdendo por estarem sendo fiscalizados pela pr?pria popula??o est? enganado, pois a emiss?o da nota fiscal co?be esse tipo de concorr?ncia desleal.

Quem pode participar do programa?

Todos os consumidores que adquirirem produtos comercializados em S?o Paulo automaticamente t?m seu cr?dito registrado no sistema do programa, desde que seu CPF conste na nota fiscal. Por exemplo, uma pessoa que mora em Fortaleza, mas faz compras pela internet e as notas s?o emitidas no estado de S?o Paulo, est? gerando cr?ditos.

J? pensou que voc? pode ter cr?ditos e ainda n?o sabe disso?

Como participar?

Para visualizar seus cr?ditos ? preciso, primeiro, realizar seu cadastro no site do programa. Ser? necess?rio informar o n?mero do CPF, data de nascimento e o nome da m?e. Ao final da primeira parte do cadastro, outras informa??es ser?o solicitadas, como endere?o, telefone, e-mail e o cadastro de uma senha para acessar o sistema. Assim, o participante pode consultar seus cr?ditos, saldo e participar dos?sorteios.

Todas as notas fiscais geram cr?dito?

Nem toda compra resultar? em cr?dito. H? casos em que o cr?dito ? zero, mesmo se o consumidor tiver informado seu CPF na nota. Eis alguns casos sem cr?dito:

  • Notas fiscais de servi?os que n?o recolhem ICMS;
  • Estabelecimentos que n?o s?o participantes do programa;
  • Notas fiscais de g?s, energia el?trica ou servi?os de comunica??o tamb?m n?o geram imposto a devolver;
  • Se todos os produtos comercializados pela empresa forem sujeitos ? substitui??o tribut?ria (um regime de tributa??o do ICMS em que o imposto recolhido por um cidad?o compensa outro na emiss?o da nota), como, por exemplo, autom?veis;
  • Se as informa??es apresentadas por todos os investimentos forem mentirosas.

Como verificar o saldo do programa?

O contribuinte pode acessar o sistema do Nota Fiscal Paulista informando o CPF e a senha que cadastrou. L?, ser?o encontrados os cr?ditos referentes ?s suas compras de produtos e servi?os.

Caso alguma nota emitida com CPF informado n?o conste na lista de documentos fiscais consultada, ? importante que o consumidor fa?a a reclama??o. No pr?prio site do programa ? poss?vel registr?-la, mas ? preciso lembrar que existe um prazo para o registro de documentos pela empresa. Ent?o, procure aguardar um per?odo antes de denunciar.

O saldo fica dispon?vel para o consumidor por at? cinco anos desde o registro e pode ser solicitada a transfer?ncia para uma conta corrente ou poupan?a, ou para pagar o IPVA de um ve?culo de sua propriedade.

Restou alguma d?vida? Deixe seu coment?rio e v? correndo verificar se h? algum saldo no Nota Fiscal Paulista que voc? possa receber!

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