Imposto de renda: como declarar investimentos

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banner-mktplacedireto-2 79785-aprenda-como-declarar-investimentos-no-imposto-de-rendaTodos os anos, milhões de brasileiros se esforçam para acertar as contas com o Leão. Afinal, deixar de declarar o Imposto de Renda ou omitir informações pode trazer muitas dores de cabeça para o contribuinte. Erros na hora de declarar investimentos no Imposto de Renda também podem levar sua declaração para a malha fina da Receita Federal. Por isso, para que você evite problemas com o Fisco, mostraremos a maneira correta de incluir seus investimentos na declaração. Cada investimento é tributado de maneira diferente. Assim, a declaração deve ser feita com cuidado, atentando às características de cada produto. Alguns investimentos, aliás, são isentos de Imposto de Renda, mas devem ser declarados. Vejamos alguns casos:

Poupança

A poupança é isenta de Imposto de Renda. Por isso, seus rendimentos serão declarados na opção “Rendimentos isentos e não tributáveis”. O código informado será o nº 12, que contempla também a LCA e a LCI, dentre outros investimentos. Será necessário informar o tipo e o nome do beneficiário (titular ou dependente), a fonte pagadora por nome e CNPJ e o valor dos ganhos, disponível no informe de rendimentos. Já o saldo existente em 31 de dezembro será declarado na seção “Bens e Direitos”, código 41, “Cadernetas de Poupança”.

CDB

No CDB, a tributação ocorre no resgate, sendo recolhida automaticamente pelo banco. O produto está sujeito às regras de tributação de renda fixa, com a aplicação da alíquota regressiva de 22,5% a 15%, conforme o prazo. Os rendimentos serão declarados na opção “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, tipo “Rendimentos de aplicações financeiras”. O valor será correspondente ao rendimento líquido. Não deverão ser incluídos dados referentes ao imposto retido. Uma breve especificação do investimento será necessária. Assim como no caso da poupança, o saldo investido irá para a seção “Bens e Direitos”. Resgates parciais são proporcionalmente reduzidos. O código informado deve ser o 45 (Aplicação de renda fixa).

Ações

A tributação das ações apresenta algumas particularidades, que devem ser observadas com cuidado. Uma boa notícia é que os dividendos são isentos de Imposto de Renda. Os ganhos e perdas na venda de ações serão informados no demonstrativo de renda variável, opção “operações comuns/day trade”. Após lançadas as informações, mês a mês, o próprio programa apurará o resultado final. Prejuízos em determinados meses poderão ser compensados por lucros nas competências seguintes. Já os saldos das operações em 31 de dezembro irão para a seção “Bens e Direitos”. A diferença em relação aos casos anteriores é que será preciso discriminar cada conjunto de ativos, classificando-os por nome, quantidade e data de aquisição.

Previdência privada

A forma de declarar investimentos no Imposto de Renda em previdência privada varia conforme o plano. São duas as modalidades existentes no Brasil: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

PGBL

A modalidade permite a dedução de até 12% da renda tributável do valor aplicado. Para ter direito ao benefício, é preciso optar pelo modelo de declaração completo. Os valores serão inseridos na seção “Pagamentos Efetuados”. Os saques e benefícios recebidos no PGBL poderão ser declarados de duas formas, conforme o regime de tributação. Na tributação regressiva, a informação será prestada em “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”. Por sua vez, os saques no regime de tributação progressiva deverão ser declarados dentre os rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica.

VGBL

Já no VGBL, as contribuições serão declaradas na seção “Bens e Direitos” (código 97). Nessa modalidade, o rendimento não deverá ser declarado. Em caso de saques parciais durante o ano, será preciso ajustar o saldo. A forma de declaração dos saques segue a mesma lógica do PGBL, quanto aos regimes de tributação. Vale lembrar que no VGBL o imposto incide apenas sobre os rendimentos. Talvez você não saiba, mas a instituição que opera o seu investimento (banco ou corretora) é obrigada a fornecer o informe de rendimentos para a declaração. Caso não tenha acesso ao documento, você deverá requerê-lo junto à operadora. Observando as características de cada produto, é possível declarar investimentos no Imposto de Renda sem maiores problemas. Fique atento e passe longe da malha fina. banner-mktplacedireto-2]]>

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