IPTU deve subir até 30% no Rio de Janeiro

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Passada a euforia da disputa política, a prefeitura e a Câmara dos Vereadores já articulam uma ampla reforma tributária na cidade, que irá englobar novos percentuais e condições de cobrança de IPTU, ISS, ITBI, contribuições de melhoria e taxas, em geral (segundo informações, a reforma prevê aumento de até 30% no primeiro imposto).

Orientado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Carvalho Teixeira, Paes irá encaminhar, nas próximas semanas, um projeto de lei que muda a forma da cobrança de impostos no Rio de Janeiro e que, a princípio, irá ser até interessante aos moradores da cidade.

Entretanto, é depois do carnaval 2013 que os vereadores começarão a discutir o “saco de maldades” elaborado pela prefeitura, que fará (se o projeto for aprovado) que 97% da população da cidade passe a pagar IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). Para se ter uma ideia da profundidade das mudanças, hoje, apenas 40% dos munícipes pagam esse imposto.

A reforma proposta por Paes poderá fazer com que 1,1 milhão de atuais isentos passem a ter que pagar o imposto, que serve, de acordo com o artigo 182 da Constituição Federal, para facilitar melhorias sociais na cidade, além de custear a máquina pública. Em 2011, por exemplo, o Rio de Janeiro arrecadou mais de 1,6 bilhão só com a cobrança desse imposto predial e urbano.

Entretanto, segundo o secretário-chefe da Casa Civil, as mudanças irão elevar a arrecadação em cerca de R$ 100 milhões, mas não deverão afetar os mais pobres. De acordo com Padro Carvalho, casas em favelas, imóveis de aposentados que ganham até 2 salários mínimos, propriedades tombadas e imóveis com IPTU no valor inferior a 30 UFIRs (R$ 68,25) continuarão sendo beneficiadas com a isenção.

As notícias divulgadas nos últimos dias, de acordo com o secretário, estão equivocadas, já que o ajuste tributário visa incidir sobre imóveis em regiões como Leblon, Copacabana e Ipanema, cujo valor do imposto encontra-se defasado em relação aos valores de mercado. Resta aguardar e saber se as notícias e boatos do tal “pacote de maldades” se confirmarão.

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