O que é FGC e como a garantia funciona?

O que é FGC
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Por Yolanda Fordelone

O Fundo Garantidor de Crédito ou simplesmente FGC é algo com o qual com certeza você irá se deparar quando estiver navegando no mundo dos investimentos. Ainda mais em épocas de incerteza, nas quais investimentos que possuem essa “cobertura” acabam sendo muito pesquisados. Momentos de crise como a provocada pela pandemia do coronavírus podem levar algumas instituições financeiras a terem problemas de caixa. A boa notícia é que há aplicações que possuem uma espécie de colchão contra a quebra dos bancos e risco de não receber o dinheiro de volta.

O FGC é uma espécie de colchão de garantia que protege o investidor e correntistas caso a instituição declare falência. Ele cobre diversos investimentos, como a própria caderneta de poupança e CDBs, mas vamos entender melhor como funciona.

O que é FGC?

O FGC não é um órgão público nem uma ONG. O FGC é uma associação privada formada a partir da contribuição dos bancos que atua para ressarcir o investidor caso alguma instituição financeira quebre, ou seja, entre em intervenção e liquidação extrajudicial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, por conta de insolvência. É, portanto, uma entidade privada, mas sem fins lucrativos.

Os bancos são associados do FGC e pagam um valor para o fundo mensalmente (0,01% dos depósitos em investimentos).

O Intuito do FGC é dar mais segurança ao mercado caso haja alguma crise entre os bancos. O investidor conseguiria receber seu dinheiro de volta. O mercado ficaria protegido de uma crise sistêmica. Além disso, o investidor se sentiria mais seguro ao aplicar em algo coberto pelo FGC.

Valor e investimentos do FGC

Desde 2013, a garantia do FGC tem um limite de R$ 250 mil por investidor e conglomerado financeiro. Assim, se você possui um CDB de R$ 300 mil de um mesmo banco e este decretar falência, o FGC só cobrirá a quantia de R$ 250 mil.

Agora, se você tiver R$ 150 mil do CDB do Banco A e R$ 150 do CDB do Banco B e ambos tiverem insolvência, você receberia de volta os R$ 300 mil totais, já que o limite é de R$ 250 mil por instituição. Por isso, para investidores com carteiras muito grandes a diversificação acaba minimizando o risco de crédito, o perigo de não receber o dinheiro de volta.

Vale lembrar que mesmo para casais com conta em conjunta o limite é o mesmo: R$ 250 mil, dividido em partes iguais entre os titulares da conta.

Além deste limite de R$ 250 mil, há também o teto de R$ 1 milhão a cada 4 anos. Assim, neste período, se mais de uma instituição quebrar você poderá receber até esta quantia. Depois de 4 anos, um novo prazo passa a ser contabilizado.

O limite já foi menor no passado. Quando foi criado, por exemplo, em 1995, a garantia era de apenas R$ 20 mil.

Sobre os investimentos cobertos pelo FGC, estão:

  • depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio
  • depósitos de poupança
  • depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB, RDB)
  • depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes a prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares
  • letras de câmbio (LC)
  • letras hipotecárias (LH)
  • letras de crédito imobiliário (LCI)
  • letras de crédito do agronegócio (LCA)
  • operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos, após 8 de março de 2012, por empresa ligada.

O site Eu quero investir traz a explicação de cada um dos investimentos. Vale a pena acessar para entender um pouco melhor como eles funcionam.

Como resgatar o dinheiro

O próprio FGC declara em seu site não há como estipular um prazo de pagamento porque isso depende “de informações que são passadas pelo Interventor ou Liquidante conforme for o caso”. Mas quando este passa as informações, o pagamento se inicia entre 10 e 15 dias.

Pessoas físicas precisam de um documento de identificação pessoal com foto e CPF originais, além de uma cópia autenticada, para conseguir fazer o ressarcimento.

Desde que foi criado, em 1995, o FGC conseguiu garantir o dinheiro de 100% das instituições que tiveram problemas financeiros.

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